Audiência vai discutir a situação da educação infantil em Belém

Este é um momento importante para debater a atual situação da educação infantil e das creches de Belém, de maneira a indicar os problemas e apontar e cobrar soluções, por parte da  prefeitura. 

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Vereadores da bancada do prefeito Zenaldo tentam defender o indefensável

Na sessão desta manhã, 29, a vereadora Sandra Batista lamentou profundamente a tentativa da bancada que sustenta o prefeito Zenaldo na Câmara Municipal de minimizar a morte de dois pacientes no PSM do Guamá e o registro da falta de condições de trabalho feito em uma delegacia no bairro do Guamá por seis médicos por meio de um boletim de ocorrência. 

Os dois pacientes faleceram na madrugada da última quinta-feira (25) devido a retirada de um equipamento de anestesia do PSM do Guamá para ser levado a inauguração do PSM da 14. A ausência do equipamento impediu que os pacientes fossem devidamente atendidos. 

A vereadora irá reunir com o delegado geral para verificar o andamento da instauração do inquérito policial para apurar esses fatos. “A nossa preocupação é que seja engavetado ou que não se tenha dado andamento ao registro do boletim de ocorrência dos seis médicos como aconteceu no caso do incêndio do PSM da 14. O laudo dos bombeiros que constatava as razões do incêndio que foi a omissão da prefeitura foi omitido levando o promotor de justiça a representar contra toda a cúpula do corpo de bombeiros, por isso é importante que se acompanhe esse inquérito do BO”, completou a vereadora Sandra. 

A vereadora junto com outros vereadores estará em audiência com o procurador Nelson Medrado para solicitar providências do Ministério Público.

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Vereadora Sandra Batista esteve presente na Assembleia Geral dos professores de Belém

Na última quarta-feira, 24, participamos da Assembleia Geral dos professores de Belém. A reunião discutiu mais uma vez o descaso da prefeitura de Belém com a educação pública e os três “S” do governo Zenaldo ficou compreendido como “Servidor Sem Salário”.

 A categoria continua esquecida pela Prefeitura. O reajuste e a perda salarial, obras paradas como a Escola Municipal Manuela de Feitas, no bairro do Guamá, que está há mais de sete anos nessa situação; fechamento do Ensino para Jovens e Adultos (EJA) e o do turno intermediário; a falta de segurança em várias escolas que estão sendo assaltadas por falta de vigias, são algumas das muitas reivindicações dos trabalhadores da educação.

No dia 18 de fevereiro ocorreu uma audiência pública com o prefeito Zenaldo, onde as pautas foram apresentadas e a desculpa para a maioria das reivindicações foi a crise econômica que abala o país. Algumas questões nem chegaram a serem discutidas e as outras passaram como desinteressantes para a Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Em 2015, a Semec apresentou o programa “Belém 400 anos” com o cronograma de obras, reformas e ampliação de unidades escolares, que segundo a própria Secretaria está sendo cumprido. Como o cronograma está sendo cumprido se a construção da escola Manuela de Freitas está em eterna licitação? O Sintepp solicitou o cronograma de obras, mas não foi disponibilizado.

 A prefeitura apresentou um abono salarial a categoria, o que é um desrespeito a lei e aos professores, além de não existir nenhum tipo de acordo para negociar o reajuste na data-base.O Sintepp também pede a reformulação da Lei Municipal nº 7.722/94, que institui e organiza as eleições diretas para diretor de escolas da rede municipal porque segundo os trabalhadores há escolas municipais com 52 diretores biônicos, que as dirigem como verdadeiros capitães do mato do prefeito perseguindo os professores. Somente 20 diretores foram eleitos de forma direta. Essa foi uma das pautas desinteressantes aos olhos da Semec.

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Câmara acaba de derrotar o requerimento da vereadora Sandra sobre projeto de revitalização do Ver-o-Peso

A bancada governista rejeitou por 18 votos a 6 o requerimento da vereadora Sandra Batista que pedia uma sessão especial para o conhecimento do projeto de revitalização do complexo do Ver-o-Peso. 

O requerimento foi rejeitado aos gritos por vereadores da bancada governista da Câmara de Belém. Nem os vereadores, nem os trabalhadores do Ver-o-Peso e nem a sociedade civil organizada tem o conhecimento do projeto. Só se conhece uma maquete eletrônica. 

O perfeito Zenaldo está fazendo uma jogada eleitoral com a revitalização do Complexo, porque não há tempo hábil para a realização da obra por se tratar de uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), que necessita de um tempo para analisar as possíveis consequências ao entorno como a Feira do Açaí e a pedra do Peixe. 

Não somos contra a revitalização, mas é preciso conhecer a fundo o projeto para enriquecer e opinar sobre as suas consequências por se tratar da maior feira livre da América Latina.

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Requerimento da vereadora Sandra para sessão especial sobre revitalização do Ver-o-Peso está em pauta

Nesta segunda, 22, iniciou a votação do requerimento que demos entrada pedindo uma sessão especial para debater com o poder Executivo, Legislativo e a população o projeto de revitalização do complexo do Ver-o-Peso. O objetivo é conhecer o projeto que não foi apresentado e nem discutido na Câmara Municipal.  O requerimento está em pauta na Câmara Municipal de Belém.

Por incrível que pareça nós somos uma das últimas instituições a discutir o projeto do Ver-o-Peso, a Assembleia Legislativa já debateu e o Ministério Público Federal já vai debater em audiência pública com a sociedade civil organizada e a Câmara Municipal que deveria ser a primeira a tomar conhecimento ainda não discutiu.

  

Os 640 votos a favor da revitalização é muito pouco dentro do universo da população da cidade de Belém. Com relação aos feirantes, dos 801 permissionários 50% não compareceram a essa consulta e 204 foram contra. Se juntar a abstenção com o não a maioria não concorda por desconhecimento do projeto. Nós temos a prerrogativa de debater o projeto para conhecer e enriquecer. A Câmara tem que ser um canal para a sociedade saber das coisas.

O anúncio do projeto de revitalização do complexo gerou uma série de questionamentos por parte dos trabalhadores uma vez que não houve participação dos mesmos na elaboração do projeto, indagando de como ficariam as barracas? Suas metragens? Divisões específicas?  Quanto ao estacionamento? Haverá redução ou ampliação de trabalhadores?  Descaracterização do Ver-o-Peso como feira livre? O que acontecerá com a feira do açaí e a pedra do peixe? Enfim, uma série de perguntas que até o momento não estão claras aos olhos de quem de fato utiliza o espaço para sobrevivência e a população que frequentemente usufruí da feira e seus encantos turísticos.

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Sandra Batista cobra explicações sobre a situação dos catadores do Lixão do Aurá

No último dia 12 de fevereiro a comissão de direito ambiental da OAB/PA fiscalizou o Lixão do Aurá e constatou todo o abandono do local. Não há recuperação ambiental em andamento, em relação aos catadores, ainda nenhum foi aproveitado na coleta seletiva nas cooperativas em parceria com a prefeitura, não foi feito o cadastramento para a legalização deles no cadUnico para ingressarem em programas sociais, como o bolsa família. Estão completamente abandonados, bem diferente do prometido pelo Prefeito de Belém.

 O vice – presidente da comissão da OAB/PA relatou as reais condições do local em um vídeo, inclusive, com depoimento de uma catadora de lixo, esclarecendo que não estão trabalhando e que a vida ficou insustentável com o fechamento do lixão, e que ficaram sem trabalho e sem nenhum amparo da prefeitura, quanto aos compromissos firmados no TAC. (Veja o vídeo aqui)

 

A emancipação econômica dos catadores é um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, e de suma importância para o desenvolvimento do saneamento urbano em Belém onde se enquadra o lixão, e atualmente o que se tem, foi o aumento da marginalidade no local.

Até agora não houve o remanejamento dos catadores para as cooperativas de coleta seletiva e nada que foi assumido como compromisso pelo Prefeito de Belém foi, até o presente momento, cumprido.

Estamos cobrando, por meio de requerimento explicações do Secretário Municipal de Saneamento, o senhor Kleber Ramos, sobre o que foi feito. Não dá para esses pessoas ficarem no abandono e nas promessas não cumpridas do Zenaldo.

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Vereadora Sandra Batista pede a revitalização da Praça e do Porto Princesa Isabel

A Praça Princesa Isabel, no Bairro da Condor, é mais um patrimônio de Belém que está abandonado pela atual gestão. O que se observa é mato tomando conta do espaço que já foi um ponto turístico.  Principalmente aos finais de semana, quando turistas e moradores de Belém saem para desfrutar das belezas naturais proporcionadas pelas ilhas de Belém. Que aliás, ficam submetidos a insegurança, durante  a tarde, noite e nos finais de semana a Praça fica à mercê dos assaltantes que agem sem medo de serem pegos, ameaçando todos que lá vão para embarcar nos pequenos barcos. Temos relatos, que os assaltos acontecem até mesmo dentro das embarcações.

No quiosque, que antes abrigava o posto da Guarda Municipal, hoje serve de banheiro. Além disso, a iluminação no local é totalmente precária.

Ainda tem mais, no porto da Praça Princesa Isabel atracam barcos escolares que trazem alunos para a Rede Estadual de Ensino, que por conta da insegurança do local, a partir das 12h não podem mais utilizar o mesmo  por conta dos assaltos. Um outro grave fato,  é a prostituição juvenil na área que entristece ainda mais aquele cenário  e  demonstra o abandono que nossa cidade  esta vivendo.

A Praça Princesa Isabel deveria ser um local acolhedor e aprazível para o turista que escolhe a nossa cidade para visitar, mas ao contrário depara com um quadro desolador que causa uma péssima impressão.

Por meio de requerimento, pedi a REVITALIZAÇÃO da PRAÇA e do PORTO PRINCESA ISABEL, que considero fundamental para o incremento do turismo e como espaço de lazer.

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Sobre a revitalização do Ver-o-Peso

Os feirantes foram surpreendidos com o plebiscito sobre a reforma do Ver-o-Peso. Em sã consciência todos nós sabemos que o espaço precisa de revitalização, porém há de cercar-se de cuidados, porque se refere patrimônio público tombado.

É necessária consultar os feirantes de todos os setores do Complexo do Ver-o-Peso. Pelo que observo, há uma descaracterização da feira ao ar livre, pois o projeto mostrado em maquete eletrônica cobre toda a feira e segundo os feirantes não contempla a Pedra do Peixe, Feira do Açaí e o Solar da Beira. Não podemos pensar o Ver-o-Peso  sem esses espaço e o que ele representa para a nossa cidade.

O que mais parece é a “gentrificação” do Ver-o-Peso com o intuito de afastar os trabalhadores que, por anos, fizeram funcionar o Mercado.

Por ser um espaço emblemático, de toda a cidade, exigimos que toda a sociedade debata amplamente o projeto respeitando as etapas inclusive a avaliação por parte do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e Fumbel.

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Projeto da Vereadora Sandra Batista homenageia a Cabanagem

“Fica à Cabanagem a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou de simples agitação a uma tomada efetiva de poder” (Caio Prado Júnior, Evolução Política do Brasil)

Apresentei Projeto que resgata a História dos Cabanos.  O Projeto de Lei muda o nome da rua 13 de maio, no bairro da Campina, no centro comercial de Belém, para a Rua Eduardo Angelim.

A maioria dos cidadãos de Belém acredita que a “Rua 13 de Maio” no bairro Campina, no centro comercial de Belém tem este nome por conta da Abolição da Escravidão no Brasil, assinada pela Princesa Isabel. No entanto a história do nome dessa rua na verdade tem haver menos com eventos históricos nacionais e muito mais com a história local da Cabanagem e de figuras como Antonio Vinagre e Eduardo Angelim. 

Em poucas palavras, a Rua 13 de Maio, já teve o nome de Rua Formosa e Rua da Paixão até receber o nome atual, não em comemoração a Lei Áurea, mas sim ao dia em que as forças legalistas (do Império do Brasil) retomaram Belém, em 1836, após embates com os cabanos.

Eduardo Francisco Nogueira, nasceu em Aracati no Ceará em 6 de julho de 1814 e morreu em Barcarena em 20 de julho de 1882, foi um revolucionário brasileiro, um dos principais líderes da Cabanagem. A chegada de Eduardo Francisco Nogueira ao Grão-Pará remonta à década de 1820, fugindo de uma seca que assolou sua região de origem nestes anos. Devido ao seu espírito de luta, foi apelidado de "Angelim", por ser esta ser uma típica madeira muito resistente da região amazônica.

A Cabanagem foi um dos levantes populares, com maior participação de membros da população realmente das classes mais carentes e pobres que se rebelaram contra a miséria, o abandono e o descaso dado à província do Grão Pará pelo governo imperial do Rio de Janeiro, tornando-se uma das mais grandiosas revoltas dessa época no Brasil.

Neste momento, em que a população saí as ruas do nosso Estado e exige mais segurança, mais creches, mais saúde pública a homenagem a este líder cabano, que mobilizou o povo oprimido no maior levante popular de nossa História, é uma justa homenagem. 

Ângelo Madson em "A Revolução Cabana: a saga de um povo", afirma que o processo de luta contra o domínio português é antigo e duradouro. "A Amazônia possui longo passado de agitações políticas e sedições populares e uma boa maneira de entendermos as causas remotas da Cabanagem é o acompanhamento das lutas populares contra o projeto colonialista e absolutista: Três anos após a fundação de Belém, os Tupinambás atacaram o Forte do Castelo no afã de arrasar o foco da ação colonizadora. No ano de 1723, o lendário Cacique Ajuricaba convenceu comunidades indígenas no Rio Negro a se unirem numa confederação sob o lema: ¨Essa terra tem dono´

A ameaça aos representantes imperiais ficou tão forte que em 7 de janeiro de 1835, os rebeldes atacaram e tomaram Belém a capital da província em apenas um dia, instalando Governo Popular. Em agosto de 1835, os rebeldes entraram na cidade novamente. O bairro da Campina foi o palco de muitas dessas lutas que se estenderam por nove dias, encerrando após a fuga da tropa governista.

O momento mais culminante dessa batalha foi o Embate dos Mercedários. Na época, o convento da Igreja das Mercês era um depósito de pólvora e armas, o que seria crucial para os cabanos. Durante o embate 800 cabanos morreram na ação, entre eles o líder Antônio Vinagre.

Os cabanos (ribeirinhos, tapuios e índios destribalizados) possuíam uma eficiência organizativa impressionante, resistiram bravamente até o final. Ainda no governo, ganharam apoio dos nativos da região, setores da classe média e do baixo clero.

Já no ano seguinte, Belém foi sitiada e bombardeada até 13 de maio de 1836, data da expulsão definitiva dos Cabanos de Belém, quando as tropas legalistas retomaram a capital, ainda restando o fim da guerra pelo interior da província até 1840.

O 13 de maio da rua, marca a derrota Cabana, um movimento que poderia ter feito do Pará um novo país, com uma história diferente da que se conhece hoje. E devido a seu caráter contestador e revolucionário é pouco evocada pelas autoridades nacionais e estaduais desde então.

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Sandra Batista garante mais segurança ao Mercado de São Brás

Em agosto de 2015,  os trabalhadores do Mercado de São Brás encaminharam ao nosso gabinete abaixo assinado reivindicando o retorno do box da Guarda Municipal, que havia sido desativado, o que resultou no aumento da criminalidade, da violência no espaço e o afastamento dos frequentadores.

Nesta semana, mais precisamente  na manhã deste sábado (06), tivemos mais um exemplo da falta de segurança, uma parte do monumento em homenagem a Lauro Sodré, que fica  na praça Floriano Peixoto sumiu, apenas uma das três estátuas originais em bronze continua no lugar. A praça é parte do complexo  do Mercado de São Brás. e está abandonada pela administração Zenaldo.

Ainda em agosto de 2015, após reunião com os comerciantes, estive em audiência com o senhor Fernando Costa de Queiroz, Comandante da Guarda Municipal, entregando oficio onde solicitei o retorno do box da guarda.

 Depois de muita luta conseguimos a reinstalação policiamento fixo, o que vai garantir o mínimo de policiamento no local. Sabemos que isto resolve apenas uma parte dos problemas, pois a infraestrutura do prédio é precária, mas já é um avanço e continuaremos cobrando novas providencias para a reforma do Mercado e do entorno.

Esta foi uma conquista importante, que garante mais segurança   comerciantes e frequentadores.

Nosso mandado, sempre busca atende os pedidos da comunidade, ainda mais quando se trata de um espaço tão importante de nossa história.

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