2º etapa do BRT Belém: promessas não cumpridas

As obras da segunda etapa do BRT estão congestionando ainda mais o já caótico trânsito de Belém. Diariamente vemos notícias  de acidentes, da falta de agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - Semob para orientar o fluxo e da falta de preparação adequada  das rotas alternativas para os veículos.

O cenário apresentado é bem diferente do prometido pela senhora Maisa Tobias, gestora da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), em  Sessão Especial realizada em maio pela Câmara Municipal de Belém (do qual fui autora do pedido) e de reportagem publicada no site da Prefeitura de Belém (veja a matéria).

Nas duas vezes, foi dito que: "Serão 20 agentes da Superintendência, trabalhando em regime de escala, para orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres" e que haveria até barco para melhorar a situação.  "Estamos, inclusive, com uma licitação para dispor de embarcações que farão o trecho de Icoaraci até o centro de Belém. Há, ainda, ruas alternativas para o condutor, como a rua da Yamada e rodovias do Tapanã e Arthur Bernardes”, complementou Zenaldo Coutinho - trecho da reportagem.

Estamos cobrando e denunciando diariamente a condução das obras do BRT, mas a bancada de apoio a Zenaldo impede uma ação mais enérgica, como a convocação do Prefeito para explicar o projeto.

 

Veja mais está matéria do blog: Zenaldo foge do debate sobre o BRT

 

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Falta transparência nas obras da nova iluminação pública de Belém

As obras referentes a nova iluminação da João Paulo II, da Doca de Souza Franco e na Pedreira estão sendo executadas de maneira irregular, no que tange a publicidade. 

As placas colocadas pela Prefeitura de Belém não trazem informações sobre o valor, empresa responsável, prazos de início e de conclusão dos serviços. É um direito do cidadão ter  acesso a tais informações nas placas.

A  exposição das referidas dados garante transparência para a população, que fica sabendo onde, como e quando está sendo gasto seu imposto. É  uma forma de melhorar a eficiência e garante transparência a gestão pública. 

Omiti tais informações nas placas é um desserviço à democracia e uma irregularidade, desta forma elaborei requerimento cobrando explicações da Prefeitura e que seja, por meio dele,  dada ciência dos fatos ao promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, é reincidente na nesta prática. Em 2013 denunciei várias obras (foto) realizadas sem a transparência na publicidade com os gastos públicos.
A Lei federal nº 8.429/92 que institui sanções a atos de improbidade administrativa em  seu art. 11 versa que constitui ato de improbidade administrativa os que atentam contra os princípios da administração pública e em seu inciso IV diz que notadamente negar publicidade aos atos oficiais.

Considerando a falta de transparência da gestão Duciomar e (agora) Zenaldo, apresentei emenda à Lei nº 7.978/1999 tornando obrigatório, no âmbito do município de Belém, a colocação de placas informativas, nas quais devem constar o objetivo, a data inicial e final, o valor e a empresa responsável.  A emenda deve ser votada no segundo semestre e possui parecer favorável.

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Desaparecidos: Cadê os 3 "S" do Zenaldo?

Após dois anos da gestão do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ainda não vimos o prometido "choque de gestão" e uma administração pautada nos 3 "S": Saúde, Saneamento e Segurança. Na realidade, o que se vê é bem diferente das promessas.

O saneamento de Belém é precário. Segundo o ranking do Instituto Trata Brasil, o serviço de água tratada não atinge nem 80% da população, índice mínimo necessário para que o município seja considerado próximo da universalização do serviço. Belém tem apenas 72% de casa com água encanada, e com um serviço de péssima qualidade.

Em Belém, a coleta de esgoto não chega a 10%. O pior de tudo é o Governador do Estado, aliado de Zenaldo, devolver R$ 9,5 milhões em verbas federais (veja a matéria), que deveriam ter sido investidos em obras de saneamento na capital.

Rua Berredos, Distrito de Icoaraci.

A saúde padece da falta de leitos (veja matéria do Bom Dia Pará). São dezenas de belenenses que esperam vagas para procedimentos, que seriam de urgência. Nos postos de saúde falta medicamentos, médicos e material básico.

Zenaldo havia prometido, ainda em 2012, que todos os postos de saúde seriam 24h e um Pronto Socorro de Icoaraci. Se tivesse cumprido, Belém comemoraria seus 399 anos muito mais saudável.

Na área da segurança, o que vemos é o aumento da violência, que colocou Belém entre as 30 cidades mais violentas do mundo. Onde estão as alternativas prometidas. Nem estou cobrando mais policiais nas ruas, porque considero que isso seja responsabilidade de outra esfera, mas ficaram as alternativas prometidas? Violência também se combate com políticas sociais e educativas, prefeito.

Parece que os 3 "S" caíram no esquecimento, e que  o choque de gestão foi de pilha.

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