Projeto de Lei Mortalidade Materna

Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de lei que Institui no âmbito do Município, o Programa de Prevenção a Mortalidade Materna e o Comitê de Vigilância Materna. Será uma estratégia para a melhoria na organização da assistência à saúde visando à prevenção das mortes de mulheres, identificando as principais causas e os reais índices da mortalidade materna.
A experiência aponta que a morte de mulheres por complicações na gravidez, no aborto, no parto ou no puerpério é evitável e passível de prevenção em aproximadamente 90% dos casos, através de medidas eficientes de assistência à saúde que vão desde o planejamento familiar, do pré-natal digno, do parto humanizado e os cuidados no pós-parto. Portanto, a morte de uma gestante ou puérpera é considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos. Em Belém é uma das principais causas de mortes de mulher.

Mais informações »

Agricultura Urbana e Periurbana

A Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de lei que institui uma política de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em Belém, para estimular e promover a produção orgânica de alimentos, criação de pequenos animais e o plantio de mudas ervas medicinais e flores.
A Agricultura Urbana e Periurbana pode contribuir para a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade alimentar da população. E agrega renda através do processamento de alguns produtos por meio de pequenas agroindústrias.

Mais informações »

Projeto Vereador Mirim Detalhado.

O Projeto de lei que institui no município de Belém o PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS, tem como objetivo a construção de uma sociedade consciente de seus direitos e formadores de opinião. Se aprovado, ocorrerá no âmbito das escolas municipais eleições diretas para escolher 1 ( um) parlamentar mirim em cada instituição de ensino, somando 35 ou seja os 35 mais votados tomarão posse para mandatos a cada 2 anos no parlamento municipal, vivenciando toda a dinâmica da legislatura.  Acreditamos que precisamos investir nas crianças e adolescente para construir um futuro de paz e cidadania, como diz a canção de Milton Nascimento coração de estudante "... E há que se cuidar do broto, pra que a vida nos dê flor e fruto".

Mais informações »

VEREADORA SANDRA BATISTA RECEBE RELATÓRIO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO PARÁ DENUNCIANDO O CAOS E ABANDONO NO HPSM DO GUAMÁ

Segundo o Relatório do SINDMEPA (Sindicato dos Médicos do Pará), a única mudança ocorrida no HPSM GUAMÁ de 2013 a 2016 foi apenas no setor da recepção. O relatório aponta que a situação está PIOR do que estava na ultima visita em 2013. Comprovando o que está sendo noticiado nos jornais locais.

A indignação expressada por nota no relatório através do sindicato, aponta o descaso  com a falta de estrutura física e profissional. Deixando todos os Profissionais da Saúde com tratamento desumano e em péssimas condições de trabalho. 

A estrutura precária está em todos os setores. A UR (Unidade de Reanimação) com um índice de 90% de mortalidade (talvez por conta da falta de estrutura), onde obriga os profissionais a fazerem malabarismo para tentar salvar a vida dos pacientes. 

O HPSM dispõe de apenas 1 aparelho de Raio-x portátil,  os demais ainda apresentam problemas que foram frisados no relatório de 2013 e nada foi resolvido, esse único aparelho garante o atendimento de todos os setores, incluindo Urgência, Unidade de Reanimação, Bloco Cirúrgico e UTI. O quadro se agrava no Bloco Cirúrgico e UTI, onde os pacientes com doenças, pandemias, Síndromes e qualquer tipo de internação agravante são acondicionados em apenas um ambiente onde encontram os leitos sem nenhuma divisão, isolamento ou proteção.  Colocando mais ainda em risco a vida dos pacientes com outras doenças que podem ser transmissíveis no ar. O que chama atenção no relatório e a presença de equipamentos de hemodialise disponíveis ao lado de cada leito na UTI, onde servem apenas para enfeite pois os mesmos nunca funcionaram. Ressalto ainda que como VEREADORA fiz visitas em 2013, 2014 e 2015 no HPSM do GUAMÁ, apresentamos relatório referente aos mais diferentes problemas apresentados.

Denunciei na tribuna da CMB (Câmara Municipal de Belém), pedindo providências do PREFEITO, porém o que analisamos neste relatório enviado pelo Sindicato dos Médicos e que nada mudou e que todas as denuncias que fizemos de nada foi solucionado.

Preocupada com a situação a VEREADORA SANDRA BATISTA assim que recebeu o relatório acionou o Ministério Público e o Ministério da Saúde, para que façam uma averiguação neste local, e sejam apurados esses fatos, para que principalmente o Ministério Público acompanhe e tome providências sobre esse caso de abandono e desagravo por parte do poder público municipal.

Mais informações »

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem. DENUNCIE, Disque 100

Mais informações »

Feliz Dia das Mães!

Mais informações »

"Isso é um golpe contra a democracia brasileira”, diz vereadora

"Isso é um golpe contra a democracia brasileira”, disse a vereadora Sandra Batista (PC do B) na tribuna da Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 4, em resposta ao pronunciamento do vereador Victor Cunha (PTB)  que registrou em seu discurso uma matéria publicada pelo jornal O Liberal a respeito das acusações feitas por Rodrigo Janot, na qual a Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente e a Presidenta da República.

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) por obstrução da Lava-Jato. 

Veja parte da matéria que está no site da CMB: 

Mais informações »

Sandra Batista pede providências da Sesan para ruas alagadas no Outeiro

O alagamento nas ruas 3 Marias, e Macaé, localizadas no bairro Água Boa, no Distrito do Outeiro está afligindo os moradores locais. O relato de quem mora na área é de que as vias alagam constantemente sendo que o quadro piora na época das chuvas.

Diante da situação,  a vereadora Sandra Batista (PC do B) protocolou requerimento nesta quarta- feira, 4, na Câmara Municipal, solicitando ao secretário municipal  de Saneamento (Sesan), Kleber Carrera, providências urgentes para resolver o problema.

Mais informações »

Sandra Batista quer mais transparência com o que se gasta em divulgação institucional

Sandra Batista apresentou projeto de lei que estabelece transparência com os gastos com propaganda do governo municipal

Os exorbitantes gastos com propaganda do Governo Zenaldo, nestes três anos e quatro meses já ultrapassam a soma astronômica de 55 milhões de reais transferidos do erário público para empresas de publicidade, sem nenhum controle social. Até o final do ano o Executivo Municipal tem uma previsão de gastos de aproximadamente R$ 70 milhões nos quatro anos de mandato do atual gestor.
A vereadora Sandra Batista (PC do B) apresentou projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Belém. Se for aprovada, a nova lei obrigará a divulgação dos gastos com publicidade e propaganda dos órgãos e das entidades dos Poderes Legislativo e Executivo.

Pela proposta da vereadora, prefeitura e CMB ficam obrigadas a informar, em suas peças publicitárias institucionais o custo total ao erário municipal; no caso de veiculação impressa a quantidade de exemplares e os valores; no caso de veiculação televisionada e de rádio a quantidade de inserções e os valores.

No caso de veiculação em rádio, a informação deverá constar no final da publicidade; ou no caso de veiculação de forma televisionada, na parte inferior da imagem ou do texto da publicidade, de forma legível e clara, durante toda sua duração.

“Trata-se de estabelecer regras de controle externo à administração municipal uma vez que os gastos com publicidade e propaganda institucional têm consumido valor significativo do erário público. A veiculação nas próprias peças publicitárias do valor utilizado para sua realização, amplia a possibilidade de controle por parte da sociedade civil¨justifica a parlamentar.

Abaixo o projeto na íntegra.

Por: Assessoria de imprensa

Mais informações »

Sandra Batista cobra que Zenaldo vá até a Câmara explicar gastos com propaganda

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, poderá ser convocado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) para explicar sobre os volumosos gastos com contratos de publicidade em sua gestão. O requerimento, de autoria da vereadora Sandra Batista (PCdoB), será votado na sessão de hoje. O documento tem como base a denúncia publicada pelo DIÁRIO, no último dia 27, sobre os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) de mais de R$53 milhões, de 2013 a março de 2016.

Segundo a matéria do jornal, desde que assumiu a PMB, há quase 4 anos, Zenaldo Coutinho vem aditando contratos publicitários. Em 2014, dos R$16 milhões destinados à publicidade, 22% foram aditados, totalizando R$19,5 milhões. Em 2015, a Prefeitura aditou 3% do contrato de R$22 milhões e em 2016 já estão empenhados R$13,5 milhões, segundo o Portal da Transparência. Das 4 agências de publicidade contratadas pela PMB, a Griffo Comunicação, pertencente ao publicitário Orly Bezerra, recebeu 54% do total do dinheiro gasto nessa área. A mesma empresa atende contas publicitárias do Governo do Estado e das prefeituras de Ananindeua e Santarém.

Segundo Sandra Batista, apesar dos gastos exorbitantes, na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara, o valor destinado à Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) tanto em 2014 como em 2015 é de R$1 milhão. “Isso quer dizer que o prefeito Zenaldo Coutinho está remanejando recursos de outras áreas para cobrir os valores dos contratos”, afirma Sandra Batista.

ORÇAMENTO

Para ela, apesar da Prefeitura dispor de até 30% do orçamento anual para fazer remanejamentos, os valores gastos com a imagem da gestão de Zenaldo representam uma vergonhosa inversão de prioridades, considerando que há outras áreas que precisam de investimentos mais urgentes, como a saúde. “Para nós, trata-se de uma imoralidade com as contas públicas, por isso queremos que o prefeito explique o porquê de todos esses gastos”, diz.

A parlamentar afirma ainda que, caso o requerimento seja rejeitado – a bancada de apoio ao prefeito tem 27 vereadores contra 8 da oposição – ela vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE) do Pará para investigar as contas de Zenaldo, assim como saber o motivo da Griffo ser sempre a vencedora das licitações ao longo de tantos anos.

O QUE DARIA PARA FAZER COM OS R$ 53 MILHÕES

Os R$53 milhões gastos com propaganda é 3 vezes maiordo que o previsto para a reforma do Pronto Socorro Municipal (PSM)do Guamá. É, também, maior do que os R$15 milhões usados na reforma do PSM da travessa 14 de Março.

O recurso também daria para construir 900 casas populares, quase 250 creches e asfaltar todo o bairro da Cabanagem.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

Mais informações »

Audiência vai discutir a situação da educação infantil em Belém

Este é um momento importante para debater a atual situação da educação infantil e das creches de Belém, de maneira a indicar os problemas e apontar e cobrar soluções, por parte da  prefeitura. 

 Participe com a gente!

Mais informações »

Vereadores da bancada do prefeito Zenaldo tentam defender o indefensável

Na sessão desta manhã, 29, a vereadora Sandra Batista lamentou profundamente a tentativa da bancada que sustenta o prefeito Zenaldo na Câmara Municipal de minimizar a morte de dois pacientes no PSM do Guamá e o registro da falta de condições de trabalho feito em uma delegacia no bairro do Guamá por seis médicos por meio de um boletim de ocorrência. 

Os dois pacientes faleceram na madrugada da última quinta-feira (25) devido a retirada de um equipamento de anestesia do PSM do Guamá para ser levado a inauguração do PSM da 14. A ausência do equipamento impediu que os pacientes fossem devidamente atendidos. 

A vereadora irá reunir com o delegado geral para verificar o andamento da instauração do inquérito policial para apurar esses fatos. “A nossa preocupação é que seja engavetado ou que não se tenha dado andamento ao registro do boletim de ocorrência dos seis médicos como aconteceu no caso do incêndio do PSM da 14. O laudo dos bombeiros que constatava as razões do incêndio que foi a omissão da prefeitura foi omitido levando o promotor de justiça a representar contra toda a cúpula do corpo de bombeiros, por isso é importante que se acompanhe esse inquérito do BO”, completou a vereadora Sandra. 

A vereadora junto com outros vereadores estará em audiência com o procurador Nelson Medrado para solicitar providências do Ministério Público.

Mais informações »

Vereadora Sandra Batista esteve presente na Assembleia Geral dos professores de Belém

Na última quarta-feira, 24, participamos da Assembleia Geral dos professores de Belém. A reunião discutiu mais uma vez o descaso da prefeitura de Belém com a educação pública e os três “S” do governo Zenaldo ficou compreendido como “Servidor Sem Salário”.

 A categoria continua esquecida pela Prefeitura. O reajuste e a perda salarial, obras paradas como a Escola Municipal Manuela de Feitas, no bairro do Guamá, que está há mais de sete anos nessa situação; fechamento do Ensino para Jovens e Adultos (EJA) e o do turno intermediário; a falta de segurança em várias escolas que estão sendo assaltadas por falta de vigias, são algumas das muitas reivindicações dos trabalhadores da educação.

No dia 18 de fevereiro ocorreu uma audiência pública com o prefeito Zenaldo, onde as pautas foram apresentadas e a desculpa para a maioria das reivindicações foi a crise econômica que abala o país. Algumas questões nem chegaram a serem discutidas e as outras passaram como desinteressantes para a Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Em 2015, a Semec apresentou o programa “Belém 400 anos” com o cronograma de obras, reformas e ampliação de unidades escolares, que segundo a própria Secretaria está sendo cumprido. Como o cronograma está sendo cumprido se a construção da escola Manuela de Freitas está em eterna licitação? O Sintepp solicitou o cronograma de obras, mas não foi disponibilizado.

 A prefeitura apresentou um abono salarial a categoria, o que é um desrespeito a lei e aos professores, além de não existir nenhum tipo de acordo para negociar o reajuste na data-base.O Sintepp também pede a reformulação da Lei Municipal nº 7.722/94, que institui e organiza as eleições diretas para diretor de escolas da rede municipal porque segundo os trabalhadores há escolas municipais com 52 diretores biônicos, que as dirigem como verdadeiros capitães do mato do prefeito perseguindo os professores. Somente 20 diretores foram eleitos de forma direta. Essa foi uma das pautas desinteressantes aos olhos da Semec.

Mais informações »

Câmara acaba de derrotar o requerimento da vereadora Sandra sobre projeto de revitalização do Ver-o-Peso

A bancada governista rejeitou por 18 votos a 6 o requerimento da vereadora Sandra Batista que pedia uma sessão especial para o conhecimento do projeto de revitalização do complexo do Ver-o-Peso. 

O requerimento foi rejeitado aos gritos por vereadores da bancada governista da Câmara de Belém. Nem os vereadores, nem os trabalhadores do Ver-o-Peso e nem a sociedade civil organizada tem o conhecimento do projeto. Só se conhece uma maquete eletrônica. 

O perfeito Zenaldo está fazendo uma jogada eleitoral com a revitalização do Complexo, porque não há tempo hábil para a realização da obra por se tratar de uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), que necessita de um tempo para analisar as possíveis consequências ao entorno como a Feira do Açaí e a pedra do Peixe. 

Não somos contra a revitalização, mas é preciso conhecer a fundo o projeto para enriquecer e opinar sobre as suas consequências por se tratar da maior feira livre da América Latina.

Mais informações »

Requerimento da vereadora Sandra para sessão especial sobre revitalização do Ver-o-Peso está em pauta

Nesta segunda, 22, iniciou a votação do requerimento que demos entrada pedindo uma sessão especial para debater com o poder Executivo, Legislativo e a população o projeto de revitalização do complexo do Ver-o-Peso. O objetivo é conhecer o projeto que não foi apresentado e nem discutido na Câmara Municipal.  O requerimento está em pauta na Câmara Municipal de Belém.

Por incrível que pareça nós somos uma das últimas instituições a discutir o projeto do Ver-o-Peso, a Assembleia Legislativa já debateu e o Ministério Público Federal já vai debater em audiência pública com a sociedade civil organizada e a Câmara Municipal que deveria ser a primeira a tomar conhecimento ainda não discutiu.

  

Os 640 votos a favor da revitalização é muito pouco dentro do universo da população da cidade de Belém. Com relação aos feirantes, dos 801 permissionários 50% não compareceram a essa consulta e 204 foram contra. Se juntar a abstenção com o não a maioria não concorda por desconhecimento do projeto. Nós temos a prerrogativa de debater o projeto para conhecer e enriquecer. A Câmara tem que ser um canal para a sociedade saber das coisas.

O anúncio do projeto de revitalização do complexo gerou uma série de questionamentos por parte dos trabalhadores uma vez que não houve participação dos mesmos na elaboração do projeto, indagando de como ficariam as barracas? Suas metragens? Divisões específicas?  Quanto ao estacionamento? Haverá redução ou ampliação de trabalhadores?  Descaracterização do Ver-o-Peso como feira livre? O que acontecerá com a feira do açaí e a pedra do peixe? Enfim, uma série de perguntas que até o momento não estão claras aos olhos de quem de fato utiliza o espaço para sobrevivência e a população que frequentemente usufruí da feira e seus encantos turísticos.

Mais informações »