2º etapa do BRT Belém: promessas não cumpridas

As obras da segunda etapa do BRT estão congestionando ainda mais o já caótico trânsito de Belém. Diariamente vemos notícias  de acidentes, da falta de agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - Semob para orientar o fluxo e da falta de preparação adequada  das rotas alternativas para os veículos.

O cenário apresentado é bem diferente do prometido pela senhora Maisa Tobias, gestora da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), em  Sessão Especial realizada em maio pela Câmara Municipal de Belém (do qual fui autora do pedido) e de reportagem publicada no site da Prefeitura de Belém (veja a matéria).

Nas duas vezes, foi dito que: "Serão 20 agentes da Superintendência, trabalhando em regime de escala, para orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres" e que haveria até barco para melhorar a situação.  "Estamos, inclusive, com uma licitação para dispor de embarcações que farão o trecho de Icoaraci até o centro de Belém. Há, ainda, ruas alternativas para o condutor, como a rua da Yamada e rodovias do Tapanã e Arthur Bernardes”, complementou Zenaldo Coutinho - trecho da reportagem.

Estamos cobrando e denunciando diariamente a condução das obras do BRT, mas a bancada de apoio a Zenaldo impede uma ação mais enérgica, como a convocação do Prefeito para explicar o projeto.

 

Veja mais está matéria do blog: Zenaldo foge do debate sobre o BRT

 

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BRT: a Caixa Econômica ainda não aprovou o Projeto Executivo, por isso a obra está parada

Na Sessão Especial  sobre a 2ª etapa do BRT, realizada na quarta-feira (27), após requerimento de minha autoria,  alguns detalhes me chamaram atenção nas explicações dos secretários da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB.

Início da Obra

A Prefeitura de Belém colocou placa na Augusto Montenegro e fez a derrubada das árvores sinalizando que as obras do corredor exclusivo do BRT estaria começando, sem  que a Caixa Econômica tivesse aprovado o Projeto Executivo, que é  quem detalha toda a obra, que ainda está em análise.

Apenas o Projeto Básico do BRT Belém está aprovado. O recurso do FGTS do Pró-Transporte está disponibilizado na Caixa, porém para que seja liberada as parcelas é necessário a aprovação deste projeto executivo, só assim a obra poderá de fato começar. Por isso que a obra está paralisada.

Bilhete Único e terminais de integração

O bilhete único, a princípio só irá valer para os ônibus biarticulados do BRT, para as linhas alimentadoras o usuário terá que pagar nova passagem, ou seja, levará um tempo para que o Sistema todo seja integrado, e  o passageiro pagará por este custo.

Até início de 2016, o funcionamento dos ônibus, dos terminais e estações do sistema BRT será de São Braz a Mangueirão, com uma extensão de 13,7 KM, ou seja, em 3 anos somente este trecho São Braz/Almirante Barroso/Mangueirão será entregue para a população.

Derrubadas das árvores

Quanto a questão da derrubada das árvores. Muito dos exemplares suprimidos estavam em bom estado fitossanitário, não apresentavam comprometimento nas raízes, existia ausência de ações de ações significativas de cupins e fungos nos caules e galhos. Elas necessitavam apenas de manutenção. Os dados são do relatório oficial da própria SEMMA, em vistoria técnica no BRT, etapa Augusto Montenegro, ou seja, estavam em bom estado, muitas árvores suprimidas eram exemplares de  Mangueiras, consideradas patrimônio da cidade.

Segundo o mesmo relatório, 54 arvores de Mangueiras estão como transplantadas, porém o que se viu ao longo da avenida foi a derrubada mesmo. Isso ensejou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura movida pela OAB, através da Comissão de Meio Ambiente.

Entre as ações que solicitamos, após  a Sessão Especial, pedimos a apresentação do Cronograma Físico-Financeiro da SEURB para que a Câmara Municipal possa acompanhar as etapas da obra e informar a população.

Apresentei ainda, requerimento solicitando prestação de contas bimestral da obra, conforme medição e planilhas de pagamento. Também pedi, a criação de uma frente parlamentar fiscalizadora, que vai acompanhar a execução da obra.

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Sobre a Sessão Especial da 2º etapa do BRT

Nesta quarta-feira (27) realizamos Sessão Solene para tratar sobre as obras do projeto BRT Belém, no trecho da avenida Augusto Montenegro. O objetivo foi trazer representantes da Prefeitura de Belém para explicar aos Vereadores e a sociedade, as constantes mudanças do projeto, bem como as interrupções no canteiro de obras da 2ª da etapa do projeto.

Estiveram presentes, pela Prefeitura de Belém: Maísa Tobias, Superintendente de Mobilidade Urbana (Semob); Adinaldo Sousa, Secretário Municipal de Urbanismo (Seurb);  e Derick Martins,  Secretário Municipal de Meio Ambiente (Semma). Pela Sociedade Civil: o Arquiteto Flávio Nassar, coordenador do Fórum Landi, o ex-vereador de Belém Zé Carlos Lima, representando a Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e lideranças comunitárias.

Sem dúvida o BRT é uma obra importante e precisa ter o acompanhamento devido, para que  não ocorra na segunda etapa do projeto, o que aconteceu na etapa da Almirante Barroso, quando a obra foi feita sem planejamento  necessário, deixando de lado aspectos importantes como as ciclovias.

A verdade é que BRT de fato ainda não existe, o que há é a construção de um pista expressa, que utiliza ônibus velhos, sem as adequações necessárias, causando acidentes, dificultando o trânsito de pedestres.

Minha intenção é  esclarecer a sociedade sobre o impacto dos custos da implantação do BRT na passagem, como será o gerenciamento do sistema, como funcionará o bilhete único, onde ficarão as estações, como serão as gratuidades. Este é um dos papeis de um Vereador atuante, cobrar, fiscalizar e acompanhar a execução dos projetos relevantes para a população. Vamos ver se os prazos apresentados se cumprem  e se a obra fica igual ao apresentado nas MAQUETES VIRTUAIS.

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Sandra Batista cobra transparência na instalação de radares pela SEMOB

Apresentei requerimento (após denúncias recebidas pelo meu gabinete), em atenção a Sra. Maisa Tobias (SEMOB)  solicitando a ampla divulgação da  localização exata e o mapa de todos os radares e “araras” existentes em Belém.

Reforço, que a existência e instalação de radares e “araras” são de fundamental importância para coibir e registrar excessos de velocidade dos motoristas . Porém é de suma importância que a população seja bem esclarecida sobre onde estão instalados estes aparelhos.

O fato, é que o cidadão é surpreendido por “araras” e radares que ficam escondidos e pouco sinalizadas.  Esta prática só reforça uma “indústria de multas” com intuito do que engordar os cofres da Prefeitura. Estes equipamentos não cumprem uma função de conscientizar e educar o motorista. Aliás, poucas ações da SEMOB são feitas com este intuito.

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