Projeto de Lei Mortalidade Materna

Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de lei que Institui no âmbito do Município, o Programa de Prevenção a Mortalidade Materna e o Comitê de Vigilância Materna. Será uma estratégia para a melhoria na organização da assistência à saúde visando à prevenção das mortes de mulheres, identificando as principais causas e os reais índices da mortalidade materna.
A experiência aponta que a morte de mulheres por complicações na gravidez, no aborto, no parto ou no puerpério é evitável e passível de prevenção em aproximadamente 90% dos casos, através de medidas eficientes de assistência à saúde que vão desde o planejamento familiar, do pré-natal digno, do parto humanizado e os cuidados no pós-parto. Portanto, a morte de uma gestante ou puérpera é considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos. Em Belém é uma das principais causas de mortes de mulher.