O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, poderá ser convocado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) para explicar sobre os volumosos gastos com contratos de publicidade em sua gestão. O requerimento, de autoria da vereadora Sandra Batista (PCdoB), será votado na sessão de hoje. O documento tem como base a denúncia publicada pelo DIÁRIO, no último dia 27, sobre os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) de mais de R$53 milhões, de 2013 a março de 2016.
Segundo a matéria do jornal, desde que assumiu a PMB, há quase 4 anos, Zenaldo Coutinho vem aditando contratos publicitários. Em 2014, dos R$16 milhões destinados à publicidade, 22% foram aditados, totalizando R$19,5 milhões. Em 2015, a Prefeitura aditou 3% do contrato de R$22 milhões e em 2016 já estão empenhados R$13,5 milhões, segundo o Portal da Transparência. Das 4 agências de publicidade contratadas pela PMB, a Griffo Comunicação, pertencente ao publicitário Orly Bezerra, recebeu 54% do total do dinheiro gasto nessa área. A mesma empresa atende contas publicitárias do Governo do Estado e das prefeituras de Ananindeua e Santarém.
Segundo Sandra Batista, apesar dos gastos exorbitantes, na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara, o valor destinado à Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) tanto em 2014 como em 2015 é de R$1 milhão. “Isso quer dizer que o prefeito Zenaldo Coutinho está remanejando recursos de outras áreas para cobrir os valores dos contratos”, afirma Sandra Batista.
ORÇAMENTO
Para ela, apesar da Prefeitura dispor de até 30% do orçamento anual para fazer remanejamentos, os valores gastos com a imagem da gestão de Zenaldo representam uma vergonhosa inversão de prioridades, considerando que há outras áreas que precisam de investimentos mais urgentes, como a saúde. “Para nós, trata-se de uma imoralidade com as contas públicas, por isso queremos que o prefeito explique o porquê de todos esses gastos”, diz.
A parlamentar afirma ainda que, caso o requerimento seja rejeitado – a bancada de apoio ao prefeito tem 27 vereadores contra 8 da oposição – ela vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE) do Pará para investigar as contas de Zenaldo, assim como saber o motivo da Griffo ser sempre a vencedora das licitações ao longo de tantos anos.
O QUE DARIA PARA FAZER COM OS R$ 53 MILHÕES
Os R$53 milhões gastos com propaganda é 3 vezes maiordo que o previsto para a reforma do Pronto Socorro Municipal (PSM)do Guamá. É, também, maior do que os R$15 milhões usados na reforma do PSM da travessa 14 de Março.
O recurso também daria para construir 900 casas populares, quase 250 creches e asfaltar todo o bairro da Cabanagem.
(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)
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