Sandra Batista cobra explicações sobre a situação dos catadores do Lixão do Aurá

No último dia 12 de fevereiro a comissão de direito ambiental da OAB/PA fiscalizou o Lixão do Aurá e constatou todo o abandono do local. Não há recuperação ambiental em andamento, em relação aos catadores, ainda nenhum foi aproveitado na coleta seletiva nas cooperativas em parceria com a prefeitura, não foi feito o cadastramento para a legalização deles no cadUnico para ingressarem em programas sociais, como o bolsa família. Estão completamente abandonados, bem diferente do prometido pelo Prefeito de Belém.

 O vice – presidente da comissão da OAB/PA relatou as reais condições do local em um vídeo, inclusive, com depoimento de uma catadora de lixo, esclarecendo que não estão trabalhando e que a vida ficou insustentável com o fechamento do lixão, e que ficaram sem trabalho e sem nenhum amparo da prefeitura, quanto aos compromissos firmados no TAC. (Veja o vídeo aqui)

 

A emancipação econômica dos catadores é um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, e de suma importância para o desenvolvimento do saneamento urbano em Belém onde se enquadra o lixão, e atualmente o que se tem, foi o aumento da marginalidade no local.

Até agora não houve o remanejamento dos catadores para as cooperativas de coleta seletiva e nada que foi assumido como compromisso pelo Prefeito de Belém foi, até o presente momento, cumprido.

Estamos cobrando, por meio de requerimento explicações do Secretário Municipal de Saneamento, o senhor Kleber Ramos, sobre o que foi feito. Não dá para esses pessoas ficarem no abandono e nas promessas não cumpridas do Zenaldo.