O que é o projeto "Eu quero Creche - Cuidar de Belém de Verdade" - O início

A  creche é literalmente o berço da educação infantil. É por meio dela que a criança tem os primeiros contatos com a socialização. A creche estimula a interação com professores e colegas desenvolvendo as capacidades sociais junto a uma cultura de paz. Ela é o alicerce para que as crianças estejam prontas para futuras experiências educacionais e sociais.

A oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos é uma responsabilidade das prefeituras, faz parte da educação básica. Estar na escola é um direito garantido a todas as crianças pelo  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Aqui começa o problema de várias prefeituras e de nossa capital.

Em Belém há 36 unidades de educação infantil, um número insuficiente para atender a demanda de uma população que se aproxima de um milhão e meio de pessoas, segundo o IBGE. Atualmente, apenas 18% das crianças estão matriculadas em creches (zero a três anos), um deficit gigantesco. Se incluirmos a Educação Infantil (de zero a cinco anos), temos 64% de crianças fora das Unidades de Educação Infantil (UEIs).

Este cenário revela a gravidade da situação e o descompromisso do poder público com os direitos das crianças e mães e, ainda, o descumprimento da LDB e do ECA.

A carência de vagas na educação básica não diz respeito à falta de recursos. É falta de compromisso. Pois o Governo Federal, por meio da presidenta Dilma, disponibilizou recursos para a construção de 79 creches em Belém, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação (MEC).

A Proinfância garante recursos para os Prefeitos construírem, equiparem e pagarem as despesas do dia a dia durante um ano e meio, até o município receber recursos do FUNDEB.

A Prefeitura de Belém pouco tem feito para a utilização dos recursos disponibilizados deixando-os paralisados nos cofres do Governo Federal. A prefeitura não efetivou a construção de nenhuma cheche com o referido recurso. Só comparando, Ananindeua já fez 12 UEIs. Para a Secretaria de Educação do Município de Belém (Semec), a maior dificuldade é encontrar terrenos que atendam as exigências do Governo Federal.

A campanha "Eu Quero Creche", lançada em abril de 2014, coordenada pelo Gabinete da Vereadora Sandra Batista em parceria com a União Brasileira de Mulheres, visa mobilizar a população e, pressionar o gestor para assegurar a construção das 79 creches em Belém com recursos já garantidos pelo Governo Federal. Por meio da Campanha, a população elencou 11 terrenos com as características indicadas, encaminhando-os a SEMEC e destes 10 foram aprovados.

As creches vão ajudar na educação das crianças e na vida das mães e pais, que vão poder deixar seus filhos em segurança e com profissionais capacitados para alicerçar a base do conhecimento e da socialização - instrumentos fundamentais na prevenção da violência, quando estas crianças se tornarem jovens e adultos.

Investir no futuro é agir no presente. 

Queridos amigos do blog e do nosso mandato. Este post que acabei de publicar fala das motivações que me levaram a propor esta campanha.

Na sexta (23), estou publicando mais um post sobre a situação do projeto e dos terrenos indicados. Considero a prestação de contas de nossas ações parlamentares um direito dos eleitores e um dever de cada político que teve seu mandato outorgado pela população.