Em 2010, o Governo Federal disponibilizou recursos para a construção de 79 creches em Belém. Passado quatro anos, nenhuma delas foi construída. Para a Secretaria de Educação do Município de Belém (Semec), a maior dificuldade é encontrar terrenos que atendam as exigências do Governo Federal.
O terreno é a contrapartida das prefeituras no projeto, deve ser de sua dominialidade, e estar terraplenado e com infraestrutura de água, esgoto e energia. Possuir medidas mínimas de 40 X 70 metros e ser localizado em área urbana.
Somente em meados de 2014, a prefeitura conseguiu aprovar seis terrenos, junto ao Ministério da Educação (MEC), que atendem estas especificações, que só poderão começar a serem construídas neste ano. O MEC aprova o projeto e libera os recursos no ano fiscal subsequente. Com a aprovação dos terrenos, a prefeitura ainda fica com recursos para construção de 73 creches, que podem ser pleiteadas agora, no inicio de 2015.
Em virtude da demora em conseguir terrenos compatíveis com as exigências do edital, o projeto “Eu quero creche”, de minha iniciativa e em parceria com as comunidades, buscou locais que poderiam ser utilizados e conseguiu levantar o número de 11 terrenos, que foram apresentados à SEMEC em 15 de abril de 2014.
Nossa equipe mapeou terrenos nos bairros: Centro, Pedreira, Eduardo Angelim, Catalina, Marambaia, Água Boa, Conjunto Maguari, Icoaraci e Tenoné. Dos onze apresentados, dez foram aprovados pela prefeitura de Belém.
O único terreno que não foi aprovado foi o do Espaço da Palmeira, no centro comercial da cidade- e um dos principais objetivos da Campanha- já que garantiria o acesso à creche aos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do centro comercial de Belém, que não possuem, na maioria das vezes, um espaço educativo adequado onde possam deixar seus filhos enquanto exercem suas atividades.
O terreno é a contrapartida das prefeituras no projeto, deve ser de sua dominialidade, e estar terraplenado e com infraestrutura de água, esgoto e energia. Possuir medidas mínimas de 40 X 70 metros e ser localizado em área urbana.Somente em meados de 2014, a prefeitura conseguiu aprovar seis terrenos, junto ao Ministério da Educação (MEC), que atendem estas especificações, que só poderão começar a serem construídas neste ano. O MEC aprova o projeto e libera os recursos no ano fiscal subsequente. Com a aprovação dos terrenos, a prefeitura ainda fica com recursos para construção de 73 creches, que podem ser pleiteadas agora, no inicio de 2015.
Em virtude da demora em conseguir terrenos compatíveis com as exigências do edital, o projeto “Eu quero creche”, de minha iniciativa e em parceria com as comunidades, buscou locais que poderiam ser utilizados e conseguiu levantar o número de 11 terrenos, que foram apresentados à SEMEC em 15 de abril de 2014.
Nossa equipe mapeou terrenos nos bairros: Centro, Pedreira, Eduardo Angelim, Catalina, Marambaia, Água Boa, Conjunto Maguari, Icoaraci e Tenoné. Dos onze apresentados, dez foram aprovados pela prefeitura de Belém.
O único terreno que não foi aprovado foi o do Espaço da Palmeira, no centro comercial da cidade- e um dos principais objetivos da Campanha- já que garantiria o acesso à creche aos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do centro comercial de Belém, que não possuem, na maioria das vezes, um espaço educativo adequado onde possam deixar seus filhos enquanto exercem suas atividades.
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