sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Pará: cresce a violência contra as mulheres


A violência contra a mulher tem ocupado cada vez mais espaços nas mídias paraenses. São relatos de agressão, do aumento de registros de casos e de óbitos.

No Brasil, em dez anos, houve um aumento de 21% nas taxas de homicídios. No Pará, de 2003 a 2013, o crescimento foi de 147%, são quase 6 mulheres mortas para cada 100 mil habitantes.

De janeiro a setembro deste ano, foram 5 mil registros de violência contra mulher na Região Metropolitana de Belém (RMB).  O Pará ocupa a 10° posição, no ranking brasileiro, na taxa de homicídios contra mulher.

O aumento de casos desta natureza mostra a necessidade de ações urgentes que combatam este violência.  Em Belém não há instrumentos necessários suficientes para apoio psicológico  à vítimas de violência doméstica, conforme determina a Lei Maria da Penha. Precisamos de implantação de mais políticas públicas.

Nosso mandato tem trabalhado na busca de criar mecanismo que coíbam a violência contra a mulher e auxiliem na recuperação psicológica das vítimas. Estas são algumas das demandas que solicitei à prefeitura:

- A construção de um Centro de Referência Especializado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em cumprimento à Lei Maria da Penha;

- A criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Violência contra a Mulher;

- A implantação de políticas públicas que facilitem o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade social à formação técnica e linhas de crédito;

- A implementação do plano municipal de enfrentamento a violência contra as mulheres, jovens e meninas vítimas do tráfico e da exploração sexual. Bem como a defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de cárcere;

- A formação de profissionais das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social. Bem como de operadores de direito, na temática de gênero e de violência contra as mulheres;

 -  Implantar a política municipal de assistência integral à saúde da mulher respeitando os direitos reprodutivos e sexuais e implementar a assistência em planejamento familiar com a garantia de insumos e contracepção de emergência; atendimento às situações de saúde mental feminina; à violência doméstica e sexual e abortamento inseguro; 

Instituir, em Belém, a Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres"

 -  Além de diversas emendas ao Orçamento do Município, que visam garantir recursos para o combate à violência de gênero.

Infelizmente a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado não demonstra preocupação com os números da violência contra a mulher e pouco foi feito por Zenaldo e Jatene  para coibir o aumento deste tipo de casos.

Nosso mandato vai continuar lutando para implementação de políticas públicas que combatam a violência contra a mulher.
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