O município de Belém ainda padece de instrumentos que permitam à população acompanhar as ações de Prefeitura no que tange a utilização dos nossos recursos.
Prova disso são os recentes escândalos na administração Zenaldo. Uma exemplo deles foi a contratação da empresa paulista Instituto Casa de Ópera, por R$ 300 mil e sem licitação, para produzir os festejos de 400 anos de Belém, o que motivou o Ministério Publico Estadual a abrir investigação sobre o caso.
Este é mais uma mostra da falta de transparência da gestão Zenaldo. Ressalte-se que a Dra. Elaine Castelo Branco, promotora da 5ª promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, considerou que os documentos apresentados ao MPE pela Prefeitura para justificar a falta da licitação não explicam o porquê deste fato e pediu novos dados.
Da mesma forma que causa estranheza à Promotora o fato de ser a CODEM o órgão responsável pela contratação da empresa Casa da Ópera e pela captação do valor. Porque não a FUMBEL?
Prova disso são os recentes escândalos na administração Zenaldo. Uma exemplo deles foi a contratação da empresa paulista Instituto Casa de Ópera, por R$ 300 mil e sem licitação, para produzir os festejos de 400 anos de Belém, o que motivou o Ministério Publico Estadual a abrir investigação sobre o caso.
Este é mais uma mostra da falta de transparência da gestão Zenaldo. Ressalte-se que a Dra. Elaine Castelo Branco, promotora da 5ª promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, considerou que os documentos apresentados ao MPE pela Prefeitura para justificar a falta da licitação não explicam o porquê deste fato e pediu novos dados.
Da mesma forma que causa estranheza à Promotora o fato de ser a CODEM o órgão responsável pela contratação da empresa Casa da Ópera e pela captação do valor. Porque não a FUMBEL?
Contrações suspeitas estão sendo uma constante dos últimos dois gestores municipais, o que nos levar a forçar mecanismos de fiscalizações mais eficazes sobre o controle de gastos dos prefeitos: a fiscalização do cidadão. Somos nós que estamos nas ruas, nas calçadas, sofrendo com os excessos de gastos em coisas suspeitas e carecendo com coisas necessárias e reais.
Para acompanhar, cobrar e fiscalizar a Prefeitura de Belém com a cultura é que apresentei Projeto de Lei (PL) que obriga a Câmara Municipal de Belém a realização de audiências públicas semestrais para que o Prefeito apresente à sociedade relatórios sobre os investimentos na cultura no município.
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