No Brasil ainda temos diversas as desigualdades sociais. Uma das que mais se evidenciam é a de gênero. No mundo do trabalho vemos uma das faces mais veladas da discriminação. Apesar de muitas mulheres ocuparem cargo semelhantes aos dos homens, elas, em muitos casos, recebem remuneração menor que as deles.
Essa discriminação dar-se-á também em relação ao trabalho precário e informal, que é 13% superior aos dos homens. Se considerarmos somente as mulheres negras, elas tem uma taxa de 71% superior à dos homens brancos segundo os dados do site Brasil Escola.
Pensando nessas situações, que apresentamos Projeto de Lei (PL) que busca institui a Política Municipal de Formação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho. O objetivo dele é obrigar a prefeitura a oferecer a formação técnica para as mulheres de nossa capital, por meio de cursos, projetos e programas de capacitação.
O projeto prever que as prioridades de acesso aos programas de capacitação seja de mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica. Para os programas já existentes na esfera municipal, pretendemos, por meio do PL, que haja uma cota de 50% das vagas.
O projeto resgata uma dívida que o município tem com o amparo e a capacitação das mulheres belenenses nessa nova realidade econômica. Onde muitas delas, cerca de 40%, são chefes econômicas de suas famílias.
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