Link da Campanha "Eu Quero Creche"

O que é a Campanha "Eu quero Creche - Cuidar de Belém de Verdade" - O início

A  creche é literalmente o berço da educação infantil. É por meio dela que a criança tem os primeiros contatos com a socialização. A creche estimula a interação com professores e colegas desenvolvendo as capacidades sociais junto a uma cultura de paz. Ela é o alicerce para que as crianças estejam prontas para futuras experiências educacionais e sociais.

A oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos é uma responsabilidade das prefeituras, faz parte da educação básica. Estar na escola é um direito garantido à todas as crianças pelo  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Aqui começa o problema de várias prefeituras e de nossa capital.

Em Belém há 36 unidades de educação infantil, um número insuficiente para atender a demanda de uma população, que se aproxima de um milhão e meio de pessoas, segundo o IBGE. Atualmente, apenas 18% das crianças estão matriculadas em creches (zero a três anos), um deficit gigantesco. Se incluirmos a Educação Infantil (de zero a cinco anos), temos 64% de crianças fora das Unidades de Educação Infantil (UEIs).

Este cenário revela a gravidade da situação e o descompromisso do poder público com os direitos das crianças e mães, e ainda, o descumprimento da LDB e do ECA.

A carência de vagas na educação básica não diz respeito á falta de recursos, é falta de compromisso. Pois o Governo Federal, por meio da presidenta Dilma, disponibilizou recursos para a construção de 79 creches em Belém, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação (MEC).

O Proinfância garante recursos para os Prefeitos construírem, equiparem e pagarem as despesas do dia a dia durante um ano e meio, até o município receber recursos do FUNDEB.

A Prefeitura de Belém pouco tem feito para a utilização dos recursos disponibilizados deixando-os paralisados nos cofres do Governo Federal. A prefeitura não efetivou a construção de nenhuma cheche com o referido recurso. Só comparando, Ananindeua já fez 12 UEIs. Para a Secretaria de Educação do Município de Belém (Semec), a maior dificuldade é encontrar terrenos que atendam as exigências do Governo Federal.

A campanha "Eu Quero Creche", lançada em abril de 2014, coordenada pelo Gabinete da Vereadora Sandra Batista em parceria com a União Brasileira de Mulheres, visa mobilizar a população e, pressionar o gestor para assegurar a construção das 79 creches em Belém com recursos já garantidos pelo Governo Federal.
Por meio da Campanha, a população elencou 11 terrenos com as características indicadas, encaminhando-os a SEMEC e destes 10 foram aprovados.

As creches vão ajudar na educação das crianças e na vida das mães e pais, que vão poder deixar seus filhos em segurança e com profissionais capacitados para alicerçar a base do conhecimento e da socialização - instrumentos fundamentais na prevenção da violência, quando estas crianças se tornarem jovens e adultos.

Investir no futuro é agir no presente. 

Queridos amigos do blog e do nosso mandato. Este post que acabei de publicar fala das motivações que me levaram a propor esta campanha.

Amanhã estou publicando mais um post sobre a situação da campanha e dos terrenos indicados. Considero a prestação de contas de nossas ações parlamentares um direito dos eleitores e um dever de cada político que teve seu mandato outorgado pela população.

Campanha "Eu quero Creche - Cuidar de Belém de Verdade" - A questão dos terrenos

Em 2010, o Governo Federal disponibilizou recursos para a  construção de 79 creches em Belém. Passado quatro anos, nenhuma delas foi construída. Para a Secretaria de Educação do Município de Belém (Semec), a maior dificuldade é encontrar terrenos que atendam as exigências do Governo Federal.

O terreno é a contrapartida das prefeituras no projeto, deve ser de sua dominialidade, e estar terraplenado e com infraestrutura de água, esgoto e energia. Possuir medidas mínimas de 40 X 70 metros e ser localizado em área urbana.

Somente em meados de 2014, a prefeitura conseguiu aprovar seis terrenos, junto ao MEC, que atendem estas especificações, que só poderão começar a serem construídas neste ano. O Ministério da Educação aprova o projeto e libera os recursos no ano fiscal subsequente. Com a aprovação dos terrenos, a prefeitura ainda fica com recursos para construção de 73 creches, que podem ser pleiteadas agora, no inicio de 2015.

Em virtude da demora em conseguir terrenos compatíveis com as exigências do edital, a Campanha  “Eu quero creche”, de minha iniciativa e em parceria com as comunidades buscou locais que poderiam ser utilizados e conseguiu levantar o número de 11 terrenos, que foram apresentados à SEMEC em 15 de abril de 2014.

Nossa equipe mapeou terrenos nos bairros:  Centro, Pedreira, Eduardo Angelim, Catalina, Marambaia, Água Boa, Conjunto Maguari, Icoaraci e Tenoné. Dos onze apresentados, dez foram aprovados pela prefeitura de Belém.

 O único terreno que não foi aprovado foi o do Espaço da Palmeira, no Centro Comercial da Cidade e um dos principais objetivos da Campanha, já que garantiria o acesso à creche aos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do Centro Comercial da cidade, que não possuem na maioria das vezes um espaço educativo adequado onde possam deixar seus filhos enquanto exercem suas atividades.